Termos de Uso

Última atualização: 04 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma MedPenguim, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O MedPenguim é uma plataforma educacional voltada para estudantes de Medicina, oferecendo:

Banco de questões comentadas com feedback pedagógico;
Flashcards inteligentes para revisão de conteúdo;
Resumos estratégicos por disciplina e semestre;
Acompanhamento de desempenho e progresso.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

Plano Free: Acesso limitado a conteúdo selecionado, sem custo.
Plano Premium: Acesso completo mediante assinatura mensal. O pagamento é realizado via PIX através do Mercado Pago.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. Após o cancelamento, o acesso Premium permanece ativo até o final do período pago.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (textos, questões, imagens, flashcards e resumos) é de propriedade do MedPenguim ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia.

6. Uso Adequado

O usuário se compromete a:

Utilizar a plataforma apenas para fins educacionais;
Não compartilhar sua conta com terceiros;
Não tentar acessar áreas restritas do sistema;
Não copiar ou redistribuir conteúdo da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

O MedPenguim fornece conteúdo educacional como ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em provas ou concursos. O conteúdo não substitui a orientação de professores ou livros-texto oficiais.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@medpenguim.com.